Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura realizou a interdição cautelar das marquises na Avenida Getúlio Vargas, nº 715, na Rua Floriano Peixoto, nº 200, e na Rua Batista de Oliveira, nº 250, por causa de problemas em documentação de marquise.
Segundo a Prefeitura, a ação se baseia na Lei 11.309/2007, que regula a segurança das marquises no município, e a falta de apresentação do laudo técnico de estabilidade da estrutura.
"A interdição cautelar deu-se devido a não apresentação do laudo técnico de estabilidade estrutural da marquise do imóvel, por isso as lojas que ficam abaixo da marquise precisaram ser desocupadas imediatamente, para que fique assegurado a segurança dos pedestres", citou a Prefeitura
Os proprietários têm 15 dias para apresentar defesa e regularizar a situação, por meio do Prefeitura Ágil. No entanto, em caráter emergencial, os proprietários precisam escorar as marquises e providenciar a entrega da documentação de acordo com a lei.
Nesse período, a entrada no prédio é permitida somente aos moradores. A desobediência da interdição pode acarretar uma multa de até R$ 60 mil, de acordo com a Prefeitura.
Por causa da interdição do imóvel na Avenida Getúlio Vargas, o ponto de ônibus das linhas que abastecem a Zona Norte foi transferido para poucos metros à frente do local interditado e uma passagem para pedestres com segurança foi feita na via por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana.
As vistorias em massa começaram na semana seguinte à morte do professor de música Thiago Ramon de Freitas Ferreira, de 38 anos, atingido por uma marquise quando ele passava pela parte baixa da Rua Floriano Peixoto, no dia 21 de novembro.
O acidente aconteceu a cerca de 100 metros do Conservatório Estadual De Música Haidée França Americano, onde Thiago era dava aulas.
Na última semana, agentes da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) estiveram no Centro e vistoriaram 619 imóveis, avaliando as condições das marquises e a documentação que os proprietários devem apresentar.
Ao todo, foram emitidos 594 termos de intimação e 20 autos de infração. Apenas 5 imóveis tinham os laudos necessários em dia.
Fonte; G1
Informou ; Radio lider 104
